STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Cautelar de separação de corpos

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).

Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.

Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.

Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.

Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia

A Justiça Federal proferiu decisão para impedir a Buser de divulgar e comercializar passagens em rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.

Mandado de segurança criminal. Pedido de restituição de veículo.

Utilização do 'mandamus' como sucedâneo de recurso próprio previsto na legislação processual. Impossibilidade.

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP), alegando que a suspensão do reajuste poderia

Mortes no trânsito e impunidade

desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do