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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 17:01
Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal
A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:30
Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas
Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34
Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego
O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de saúde do empregado, seja ele acometido por doença ocupacional ou vítima de acidente, examinando os princípios correlatos da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Pretende ainda, buscar no amparo legal da Constituição Federal, quando da análise do art. 7º, inciso I, a melhor medida a ser adotada para preservar e proteger o vínculo de emprego, buscando a efetivação das obrigações e da respectiva vedação contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, prevendo a regulação por meio de lei complementar, não desnaturalizando o texto constitucional, porém utilizando-se da potencialidade desta norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo foi desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o tema de grande abrangência e diversidade, e contribuir para estudos posteriores devido a sua importância.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54
Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade
Considerações sobre a culpabilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:15
Delúbio deve tentar transferência para regime aberto
Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 16:15
Anteprojeto muda política para imigrantes
Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:30
Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino
Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:32
Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma
A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:30
Lei que impede revista íntima em SP é sancionada
Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:15
Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão
O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:00
Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping
Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:30
Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas
Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:30
CCJ do Senado decide hoje qual CPI da Petrobras vai valer
Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:45
Michel Temer diz ser contra a regulamentação da imprensa
Temer fez estas e outras afirmações no contexto de uma palestra que visou reforçar avanço das instituições que garantem o pleno exercício da democracia no país
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:55
O futuro do INSS
Por Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:44
Impeachment vira grife dos antipetistas
Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:00
STF livra mensaleiros do crime de quadrilha
Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:09
Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Agravo de Instrumento.
