Home- busca: Sistema Eleitoral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:15
Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos
Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:20
Direito Público mantém decisão que limita uso de transporte coletivo especial em Diadema
O TJ indeferiu o pedido de uma cadeirante que pretendia usufruir ilimitadamente do sistema de transporte especial instituído pela prefeitura
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Lavagem de capitais.
Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:27
70% de burocracia
É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Enquadramneto sindical.
O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.
do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:56
Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 212, de 13/11/06
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:05
Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos
Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 13:24
Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens
Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:38
LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.668, de 10/01/06.
Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41
Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal
, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:00
Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira
Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 17:00
Julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer está empatado no TSE e deve terminar nesta sexta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:21
Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato
, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:00
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41
TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra
São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.
