Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais

TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a diminuição da jornada de trabalho dos oficiais de Justiça do, de oito para seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.

Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua

Diante do impasse, o dissídio será levado a julgamento

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão

O INSS vem tentando desfazer o acordo, com a desconstituição da homologação, porque a concessão dos planos Bresser e Verão foi considerada inconstitucional pelo STF.

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas