Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.

Genuína discriminação dos presos pobres

Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

Responsabilidade civil. Acidente de veículos. Ação regressiva movida por seguradora que paga as despesas do segurado

Procedência. Prescrição. Não ocorrência. Sinistro ocorrido em 04.01.2003 e propositura da ação em 21.11.2003

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Colisão em via sinalizada.

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

24 anos de CTB, você conhece seus direitos?

Por Marcos Roberto Hasse.

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Justiça condena homem por receptação de moto roubada

A pena foi fixada em 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária

Sky terá que pagar R$ 3 mil por má prestação de serviço

Cliente, que solicitou encerramento do contrato e recebeu cobrança indevida, será indenizada

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Segurança pública: Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o carro

Segundo a proposta, o veículo será vendido e o dinheiro arrecadado, transferido à família da vítima

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Lula promete a Hillary ir a à cúpula da segurança atômica

A secretária de estado americana Hillary Clinton leva na bagagem de volta a Washington ao menos um "sim" do governo brasileiro.