Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:56

Secretariando Advogados
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:16

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Resistência. Simples relutância do agente. Ausência de grave ameaça ou violência contra o policial que o prendeu. Delito não configurado.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:20

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:32

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 12:07

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:36

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:02

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais
Array Publicado em 2006-04-18T04:00:00+00:00

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Exibindo resultado de 9241 até 9260 de um total de 13538

Secretariando Advogados

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Resistência. Simples relutância do agente. Ausência de grave ameaça ou violência contra o policial que o prendeu. Delito não configurado.

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

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