Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.