Home- busca: Servicos de Registros Civis
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57
Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada
Pretensão indenizatória contra a concessionária de serviço público Copasa MG em virtude de abalo moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:39
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:52
Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos
A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:45
Secretaria de Segurança de SP diz que abusos cometidos por policiais são minoria
Secretaria diz que o governo não compactua com os eventuais abusos cometidos por uma minoria que não representa a maioria da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 16:21
Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos
A decisão é da 3ª turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08
LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018
, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34
A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana
, necessários a adaptação justa e legal dos princípios constitucionais e normas civis ao caso concreto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:03
Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
As ações estão em juízos federais e estaduais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:24
Você sabia que o seu Sindicato pode ter seu registro cancelado caso não se adeque à Portaria MTE nº. 3.472/2023?
“Sindicatos” são constituídos nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ na forma da Lei 6.015/73.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:19
Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho
A senadora lembra que os companheiros podem trocar seus nomes ao casar, separar e em casos de união estável, de acordo com o Código Civil.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:08
Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:12
MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras
Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
foram qualitativa, descritiva e bibliográfica, baseada em registros documentais e através da análise dos
