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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:15
Infração de Trânsito
Ação anulatória de penalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:41
Ação Indenizatória. Danos Materiais
Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:41
Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica
Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:32
Liquidação de Sentença
Decisum recorrido que extinguiu o feito, por perda superveniente do objeto (artigo 267, VI, do CPC)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:00
Apelação cível. Ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais.
Ausência de estipulação do quantum indenizatório. Pedido de condenação pelo arbítrio do julgador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:59
Agravo de instrumento. Embargos à execução
Inconformismo da parte embargante em face de decisão que impôs-lhe multa e indenização, incidentes sobre o valor da causa, por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:30
Apreensões na juventude impedem liberdade provisória
Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012
Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:15
Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas
A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:10
Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários
Unimed deverá pagar R$ 4 mil reais em benefício de uma segurada com catarata nos olhos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:55
MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão
De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:06
Estado pagará horas extras a bombeiro que excedeu 40 horas mensais
O Estado, em apelação, alegou que militares não têm direito ao pagamento de horas extras
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Decreto nº 7.584, de 13 Outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:18
Gratificação não impede cobrança de diferença salarial por servidor
O autor afirmou que é servidor público detentor do cargo de técnico em atividades administrativas, mas exerce, de fato, as funções de dentista
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:55
Indenização negada a PM que não comprovou ter sido insultado e ameaçado
O autor relatou ter sido contactado, por telefone, pelo cabo, ocasião em que foi injustamente acusado de cometer injúria qualificada contra policiais militares do município
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:45
Aluno que frequentou aulas sem pagar terá que acertar meses em atraso
Em sua defesa, ele argumentou que dispunha de uma bolsa para cobrir as despesas do semestre
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39
Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica
Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
