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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:35
Júri condena homem mostrado em programa da rede globo a 57 anos de cadeia
O acusado foi responsável por dois homicídios e um estupro, cujas vítimas foram mãe e filho, em crime registrado na tarde de 25 de outubro de 1996
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:00
Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão
O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:10
TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar
Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:35
Diretora de escola municipal é indenizada
Ação pelo rito ordinário
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:35
Justiça garante indenização a entregador caluniado
Entregador será indenizado pelo constrangimento ao ser apontado como ladrão por uma cliente na presença de seus colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:30
Cosern é proibida de suspender energia de usuária
Juiz deu razão a autora, que alegou não ter sido culpada pelo resíduo da conta de energia de faturas vencidas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:10
Eleições para prefeito em 122 cidades aguardam decisão da Justiça
Em 3 municípios, nenhum prefeito foi eleito por ausência de candidato apto. Apenas Acre, Alagoas e Roraima não têm prefeitos 'sub judice'
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:20
Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira
TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:45
Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial
O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:20
Justiça condena jornal por uso indevido de imagem
O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:20
Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol
O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:30
Juiz indefere isenção de custas a Sindicato
O Sinte/RN deverá recolher os custos judiciais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:20
Bradesco terá que indenizar cliente que não teve dinheiro creditado na conta
O Bradesco deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais a um correntista pelos danos morais que este sofreu ao ter tido R$ 500 reais creditados de sua conta
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:00
OAB rejeita projeto que autoriza servidores a advogar
Projeto de Lei ainda quer revogar normas que vedam o exercício da consultoria técnica a servidores efetivos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32
Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados
De acordo com os autores da ação popular, L.A.L.O. e M.M.D., a contratação de transporte escolar de alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:00
Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva
Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado.
Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade concreta dos envolvidos. Motivação idônea. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:10
Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas
Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:40
Julgamento de suspeitos da morte de dona de casa é adiado
Adiamento do julgamento deixou família da vítima indignada
