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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:40
Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda
O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 11:34
Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal
A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:02
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
Segundo o entendimento adotado pelo ministro nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2638 e 2639, a condução da investigação cabe ao MP paulista (autor das ações), uma vez que a empresa investigada tem endereço em Paulínia (SP)
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:26
MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades
Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:00
Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica
Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:30
Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins
No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:15
Senador compara black blocs a terroristas
?Eles podem pegar um avião e atacar o Congresso Nacional. Não é mais difícil aqui. Eles são capazes de tudo?
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:30
Lei orienta uso correto de mochila nos elevadores
Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:45
Criança que caiu do velotrol receberá indenização
Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 16:45
Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer
Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 18:15
Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados
Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:40
Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular
Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 20:15
Juiz arquiva processo contra acupunturista chinês
Conselho tentava provar que acupuntura é atividade privativa de médico no Brasil e, por isso, o chinês não poderia praticá-la por aqui
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:00
Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país
O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:00
Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha
Dois adolescentes e seus representantes legais deverão indenizar uma idosa em R$ 21.306 mil reais pelos danos morais que causaram a ela danificando seu veículo recém-adquirido
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:00
TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres
Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:30
Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador
O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:45
Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas
De acordo com o relator do recurso de apelação, o contrato de concessão somente faz alusão, quanto ao seu objeto, ao transporte aquaviário de passageiros e veículos de carga e de passeio
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:00
Senador Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 25 mil à Justiça Eleitoral
Ele distribuiu calendários e folhetos, além de ter postado textos para divulgar sua participação para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado
