Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.

Agravo regimental a que se nega seguimento.

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Projeto que acaba com o auto de resistência aguarda votação na Câmara

Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN

Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran

OAB-RJ quer Lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias

Lei aplicaria sanções drásticas e obrigaria o repasse de verbas para execução de ações de prevenção