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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Acidente sofrido pelo trabalhador no deslocamento de sua residência ao local de trabalho. Ausência de dolo ou culpa do empregador. Indenização por danos morais indevida.

responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:34

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:41

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.

aceite por endosso traslativo - Legítimo possuidor e proprietário do título - Responsabilidade pelo
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:38

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

responsabilidade da empresa. No caso apreciado, os magistrados destacaram que a empresa não apresentou nenhuma
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25

Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 24888

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

aceite por endosso traslativo - Legítimo possuidor e proprietário do título - Responsabilidade pelo

Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de

responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia

“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que

responsabilidade da empresa. No caso apreciado, os magistrados destacaram que a empresa não apresentou nenhuma

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade

, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro

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