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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:30
Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties
Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:10
Juiz suspende atividades de torcidas organizadas por tempo indeterminado
Para o magistrado, a decisão é importante para a diminuição da violência; Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:45
Um mundo doente
Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:10
Pendências judiciais não vão atrasar implantação de hidrelétricas, diz secretário
As questões trabalhistas e os problemas judiciais envolvendo as obras não irão comprometer a construção de algumas das principais hidrelétricas da Região Norte
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:00
MRV assina TAC com o MP para regularizar empreendimento em Campinas
Foi constatado que o residencial foi aprovado em gleba criada a partir de parcelamento irregular, sem o necessário projeto de loteamento
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:50
Proibição de agrotóxico usado em plantação de algodão é indeferida
O uso do agrotóxico acarreta riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido a sua conversão em resíduos tóxicos e cancerígenos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:30
Juiz rejeita impugnações de registro de condomínios
Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:50
Lei que obriga GDF a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional
Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:12
Justiça decide que cidade no interior de São Paulo forneça abrigo adequado a cães abandonados
Há dias, o UOL Notícias revelou que os cães estavam sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:26
Turma absolve representantes do Le Cirque
Os representantes do circo foram condenados pelos crimes de maus tratos a animais e de desobediência
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:13
Desocupação de área pública em Neópolis é determinada
Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:47
Caesb terá que indenizar casal por corte de água em residência
A empresa foi condenada a pagar indenização a um casal que teve o abastecimento de água de sua residência cortado depois de terem efetuado o pagamento da fatura em atraso.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:44
Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais
Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:18
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé
Os magistrados entenderam que cabe ao julgador do feito adotar medidas coercitivas de modo a compelir a parte no processo a obedecer as ordens judiciais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:50
Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5, a publicação impressa do Poder Judiciário do Pará
O Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior que, em conseqüência, deixa de circular.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 13:59
Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe
Segundo consta nos autos do processo, no dia 05/10/2008 ocorreu um acidente ecológico no Rio Sergipe, resultando na mortandade de grande quantidade de peixes e outros animais.
