Turma absolve representantes do Le Cirque
Os representantes do circo foram condenados pelos crimes de maus tratos a animais e de desobediência
A 3ª Turma Criminal do TJDFT absolveu os representantes do circo Le Cirque, condenados pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília c. Pela decisão colegiada, todos os animais apreendidos pelo IBAMA, na ocasião, deverão ser restituídos aos proprietários do circo.
Em 1ª Instância, os representantes circenses foram condenados por infração aos artigos 32( §2º) e 69, da Lei nº 9605/98, com os artigos 330 e 29 do Código Penal. A condenação se baseou na denúncia do MPDFT, oferecida com base nos laudos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IBAMA, do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, da Organização não Governamental - GAP e de relatórios elaborados pelos técnicos do Jardim Zoológico de Brasília, que atestavam os maus tratos e a morte de alguns animais de propriedade do Le Cirque.
De acordo com a denúncia: "O circo Le Cirque não apresentava condições mínimas de segurança e sanidade públicas, bem como um mínimo de adequação quanto a nutrição, saúde e conforto aos animais, incidindo seus representantes em maus-tratos aos animais". Recomendava que os animais fossem apreendidos pelo órgão competente e mantidos em local mais seguro e com melhores condições do que as observadas no circo.
Em 2ª Instância, a Turma Criminal considerou que os maus tratos aos animais não foram devidamente comprovados. De acordo com o relator do recurso, "a denúncia do MP imputa aos apelantes, com muito respeito, fatos de forma muito genérica, sem indicar condutas reais de onde se pudesse deduzir que os réus intencionalmente mutilaram estes animais, comportamentos que necessitavam de efetiva comprovação dos ferimentos ou mutilações, narrados na peça acusatória, eis que são delitos de danos.
Para o desembargador: "A condição nômade destas empresas de espetáculos populares, denominadas de circos, não mais encontram espaços físicos nas cidades do Brasil urbano, o que impõe é uma união, de improvisos e de sofrimentos, dos homens e dos animais, sob as mesmas lonas escaldantes do circo".
A decisão colegiada considerou que não há adequação típica ou fatos que possam ser objeto da censura penal sob a denominação de "maus tratos", que possam ser inseridos nas disposições dos artigos 32 e 69, da Lei 9.605/98, bem como do artigo 330, do Código Penal. "Não se pode confundir maus tratos de animais, derivados de condutas humanas intencionais, com limites impostos em face de espaços para a instalação dos circos nas cidades", concluíram os desembargadores.
Silvio César Walter Funcionário Público18/02/2011 20:29
A devolução dos animais ao Le Cirque representa Justiça. Pois nunca houve denúncias de maus tratos de animais no Le Cirque. O Ibama alegou que transportar os animais caracteriza maus tratos. Houve sim agressão de animais depois que eles foram retirados do circo, como a camela que ficou desidratada depois de uma viagem muito longa, considerando que não foi atendido o pedido do circo que propôs o descanso dos animais antes da viagem; a elefanta Madras que está há mais de 40 anos com a família sendo criada juntamente com seus proprietários foi agredida pelo zoológico que a recebeu que não conhecia seus comandos (a elefente emagreceu mais de uma tonelada e apresentou sérios problemas de saúde depois da retirada do circo); e as duas girafas saudáveis que eram orgulho da família circense, morreram de anemia, ou seja, má alimentação, seis meses depois de retiradas do circo. Quem vai ser punido pelos maus tratos aos animais depois da retirada do Le Cirque? A devolução dos animais do Le Cirque vai apenas amenizar a injustiça cometida em 2008, dois meses depois da morte da proprietária do circo. O Le Cirque é uma empresa cultural com 200 anos de tradição e não um circo aventureiro. Faltou respeito com a Familia Stevanovich. JUSTIÇA.
Tatiana estudante19/02/2011 20:25
Tradição NÃO justifica práticas contrárias aos direitos dos animais! Faça me o favor! Vir com esse papo de tradição nos dias de hoje! Vai você, ficar fazendo truques pra animar a garotada! Os animais não escolheram ir trabalhar num circo, foram obrigados! NUNCA iria ou levaria meus filhos à um circo com animais. Nenhum dos meus amigos ou parentes faria isso também. Cirque du Soleil é o mais lindo do mundo e não tem animais. Por que o Le Cirque não continua suas atividades sem os animais? Será ganância? Lucro? Egoísmo? Antigamente a escravidão era normal, hoje em dia, um absurdo sem tamanho! Quando vamos acordar e CUIDAR E RESPEITAR os animais (todos sem excessão) e a natureza? Eles não estão a nossa disposição! Por favor, divulguem essa injustiça contra os animais! Facebook, Orkut, Blogs, vamos divulgar! Esse circo não merece audiencia enquanto não deixar os animais em paz! Você tem direitos, e os animais também! Declaração Universal dos Direitos dos Animais - UNESCO Artigo 10º 1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem. 2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.
Silvio César Walter Funcionário público 21/02/2011 13:41
Tatiana, o Le Cirque não pretende levar os animais ao circo e sim para uma propriedade rural particular em Florianópolis. Existe muita coisa por traz do confisco dos animais do Le Cirque, e na época em 2008 o circo propôs levar os animais para esse local e com estranheza a proposta foi negada e os animais entregues a zoológicos particulares que aumantaram o preço dos seus ingressos. Nunca houve denúncias de maus tratos de animais no Le Cirque e nos últimos anos o circo nem mesmo apresentava números de animais e apenas mostrava-os no picadeiro onde recebiam o carinho do público. O Ibama alegou que transportar os animais caracteriza maus tratos. Houve sim agressão de animais depois que eles foram retirados do circo, como a camela que ficou desidratada depois de uma viagem muito longa, considerando que a justiça não atendeu ao pedido do circo que propôs o descanso dos animais antes da viagem; a elefanta Madras que está há mais de 40 anos com a família sendo criada juntamente com seus proprietários foi agredida pelo zoológico que a recebeu que não conhecia seus comandos (a elefente emagreceu mais de uma tonelada e apresentou sérios problemas de saúde depois da retirada do circo); e as duas girafas saudáveis que eram orgulho da família circense, morreram seis meses depois de retiradas do circo. Quem vai ser punido pelos maus tratos aos animais depois da retirada do Le Cirque? A devolução dos animais do Le Cirque vai apenas amenizar a injustiça cometida em 2008, dois meses depois da morte da proprietária do circo. O Le Cirque é uma empresa cultural com 200 anos de tradição e não um circo aventureiro. Faltou respeito com a Familia Stevanovich. Essa situação tem os dois lados da moeda. Primeiro que usaram as Ongs protetoras de animais e a justiça para tirar os animais do Le Cirque e entregar a zoológicos particilares, sabe-se lá porquê. Porque a operação do Ibama somente confiscou os animais do Lê Cirque?, sendo que outros circos continuaram a apresentar animais? Porque a proposta do Lê Cirque de levar os animais para uma propriedade rural em Florianópolis não foi aceita? Segundo que os animais não eram mais usados em apresentações, as girafas, por exemplo, somente eram levadas ao picadeiro para que as crianças alimentasses com cenoura. O circo possuia esses animais em uma tradição e ficaram com eles depois do fim das apresentações. O circo também possuia duas elefantas tailandesas adquiridas do antigo circo Garcia que fechou. As elefantas viviam juntas desde que nasceram e com o processo de retirada do circo foram separadas, uma para cada zoológico, caracterizando um grande sofrimento para ambas. Esses animais não conhecem outra vida e sofreram muito com a retirada dos seus donos. Os protetores dos animais lutaram para retirá-los do circo e ninguém se preocupou com o destino e o resultado da operação. As duas girafas morreram e fizeram vistas grossas... O circo possuia dois chipanzés há 25 anos, que embora não se apresentassem mais eram como bichos de estimação. Os proprietários recusaram muitas propostas de vendas dos animais devido ao apego sentimental. Imaginem todas as pessoas que têm cachorros de estimação, terem suas casas invadidas, serem agredidos fisicamente pela polícia e terem seus animais confiscados... A família Stevanovich passou por isso, não foi ouvida e os filhos dos proprietários, que também são artistas do circo foram agredidos na escola que frequentavam em Brasília, na época da epreensão dos animais, em função das acusações da imprensa de que eles \\\"maltratavam os animais\\\". Nunca houve registro de agressão aos animais no Le Cirque, podem investigar. Para seu conhecimento o Cirque du Solei possui animais sim, a companhia conta com números de tigres e cavalos no Canadá.
Josi funcionária publica26/02/2011 21:23
ABSURDO COMPLETO!!!! Até quando escravizar e explorar animais será legal? Certamente essa decisao no final será justa e todos os circos que insistem em explorar e \\\"adestrar\\\" sob tortura estes animais terão que ser éticos e ganharem seu dinheito com seu próprio talento. Defender o Le cirque é bem duvidoso!, heim? A sociedade nao quer e nao permite mais isso: CHEGA!!!!!!!!!!!!!