Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Medida Cautelar. Arresto.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.