Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH