Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento

Para ministro, já que o shopping disponibiliza estacionamento privativo, pago, fica obrigado a zelar pela segurança do consumidor

Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha

A ação foi julgada procedente condenando o “batedor” a 14 anos de reclusão, que também teve a prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão

Fraude por boleto: banco é responsável?

Por Marcos Roberto Hasse.

MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.

Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução

Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.

Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.

Deferida extradição de italiano condenado por abuso sexual contra menor

A defesa sustentava que a sentença contra o nacional italiano teria sido anulada, porém, para o ministro Dias Toffoli, a anulação ?não resultou em sua absolvição?

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Infecção puerperal. Parto normal. Retenção de restos placentários.

Dano moral configurado. Procedência do pedido. Verba indenizatória compatível com as peculiaridade do caso concreto. Sentença mantida.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques