Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Tributos e encargos elevam conta de luz

MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT

A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.

Dúvidas trabalhistas: posso ter mais de um emprego dentro do regime de home office?

Uma análise sobre o que diz a legislação trabalhista a respeito do acúmulo de jornadas.

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue

Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.

Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.