Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.

O conceito da guerra

de regras internacionais[1] convencionadas e grande desprezo à dignidade humana.

O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.

Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.

MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas

Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico

Dúvidas e críticas às normas internacionais de contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor