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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas contraídas por empresas brasileiras. Devido a sua complexidade, o ideal é contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:34
Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por Usucapião direto em Cartório, sem processo judicial?
Os requisitos legais variam conforme a espécie de usucapião pretendida - sendo importante lembrar que na via extrajudicial não há necessidade de processo judicial para reconhecer a Usucapião!
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:48
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial podem ser lavrados em qualquer Cartório de Notas - e inclusive no formato 100% online se observados os requisitos do Provimento CNJ 100/2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:20
Usucapião do terreno com edificações não averbadas. E agora? Como devo proceder?
É muito comum a falta de averbação de construção no RGI. Na usucapião ela também é uma questão recorrente.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:26
Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia
São 685.656 óbitos e 34.651.742 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:27
Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias
São 685.569 óbitos e 34.644.407 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:37
“Desarmador de Bombas Corporativas”
Riscos de novas profissões no meio empresarial.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 11:09
Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio
Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 08:39
Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias
São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:47
É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?
Os benefícios do EXTRAJUDICIAL não podem ter o acesso restrito apenas aos que possam pagar pelos emolumentos e acréscimos legais. Em Cartório deve também ser respeitada a GRATUIDADE que possui base Constitucional.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 08:49
Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril
São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:01
Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia
São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 09:39
Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100
São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:51
Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia
São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 09:51
O "UP" das músicas instrumentais para relaxar, entenda os direitos autorais delas
Tantos artistas passaram a se dedicar a esse tipo de música porque durante pandemia percebeu-se o crescimento delas.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:09
Jóias, relógios e até minhas roupas entrarão no meu Inventário?
Com o falecimento direitos e obrigações, créditos e débitos são transmitidos do morto para os seus herdeiros (saisine), cf. regra do art. 1.784 do CCB.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:17
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2021 - 13:23
Já está em vigor a Adjudicação Compulsória inteiramente pela via Extrajudicial??
Em breve a “Ajudicação Compulsória” poderá se juntar aos demais procedimentos extrajudicializados, realizáveis em Cartório sem qualquer intervenção judicial.
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:48
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 09:41
Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
