Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Turma nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal

De acordo com o colegiado, o homem não preenche os requisitos legais para concessão do benefício.

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.

Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado

O recurso, interposto pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão Especial do Senado, foi examinado pelo presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.

DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior

O cônjuge da parte autora é médico e solicitou, administrativamente, afastamento para estudos latu sensu (especialização), com finalidade de cumprir o programa de Fellowship em cirurgia torácica, no Instituto Universitário de Cardiologia e Pneumologia de Quebec, no Canadá.

HC. Tráfico de drogas. Deficiência na instrução.

Ausência de juntada do acórdão atacado. Prisão preventiva.

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Responsabilidade solidária e subsidiária do sócio. Prescrição intercorrente.

Recurso especial. Insignificância. Furto de 7 metros de fios de cobre e 13 metros de cabo elétrico.

Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.

Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%