Home- busca: Redes Sociais
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
crítica e acurada do momento atípico em que, inevitavelmente, os problemas sociais deságuam na seara
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Dinâmica social das tecnologias da informação: processos de fragmentação e reaglutinação das identidades culturais
Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada
direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34
Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego
norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:50
Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho
Por Amira Brasil Mourão.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
eficácia vedativa do referido princípio está ao impedir que o legislador revogue direitos sociais
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
direitos e garantias sociais, de modo que é dever do Estado custeá-lo, garantido o “mínimo
-
Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:05
Direitos de uso de imagem: O que é preciso para realizar campanhas
Neste artigo, exploraremos o que é preciso para realizar campanhas publicitárias respeitando os direitos de uso de imagem. Acompanhe a leitura!
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
direitos e garantias sociais, de modo que é dever do Estado custeá-lo, garantido o “mínimo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:26
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.
-
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:36
Julgamentos de alto perfil: O que é?
Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.
-
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:47
Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito
A advocacia 4.0 se trata de uma grande transformação digital dentro dos escritórios jurídicos, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15
O Facebook mente para você
Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:23
A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?
A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia
Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:21
Lei do “Stalking” completa dois anos no Brasil e se reflete em denúncias contra o crime
A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida como Lei do Stalking, completa dois anos de existência no Brasil em abril de 2023.
