TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como ?Ratinho?, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

A proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri

O presente artigo discorre sobre a proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Cumprimento de Sentença. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relação de Consumo

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis

Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade

Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre

Mandado de Segurança

Cassação da licença de funcionamento. Ato unilateral da municipalidade. Ausência de processo administrativo

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.

Não conhecimento.

Indenização danos morais e materiais. Responsabilidade objetiva do supermercado, que deve oferecer segurança aos seus clientes.

Cliente de supermercado que teve parte do dedo decepada no portão de entrada do estabelecimento.

Homem que adquiriu veículo furtado é condenado por receptação dolosa

O acusado foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação

Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.

Comerciante que tentou matar irmão é condenado a 8 anos de reclusão

Ação penal