Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.

Denúncia rejeitada.

STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro

A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes

Dois acusados de homicídio são condenados

Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Embargos.

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Turma mantém condenação de acusado que matou companheira por não concordar com adoção

Ele foi condenado à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.