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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:43

Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame

A responsável por responder ação de indenização pela não autorização de exame é a unidade com que o segurado contratou o plano, não a unidade que deixou de atender o paciente, ainda que esta integre o mesmo grupo operador de plano saúde
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:19

Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Furto de veículo em estacionamento disponibilizado pela universidade aos acadêmicos e professores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:06

Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:38

São Paulo Futebol Clube não consegue suspender decisão sobre Taça das Bolinhas

Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de 1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:58

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:49

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:51

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07

Nova lei facilita interposição de agravos

Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:53

Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.

Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:47

TJSP mantém júri para mulher acusada de matar marido

O motivo torpe estaria no fato da acusada ter cometido o homicídio pensando em se apoderar do patrimônio do marido
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14

Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:21

Apelação Cível. Seguro Obrigatório. DPVAT.

Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20

Discussão não pode impedir tratamento médico

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:49

Laudo pericial conclusivo. Benefício devido.

Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:20

Acidente do trabalho - Ação de indenização por ato ilícito.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:24

Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Universidade. Mensalidade.

Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:10

Rompimento do vínculo de emprego. Justa causa.

Conclui-se que o autor foi despedido sem justo motivo, sendo devidas as verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:21

STJ garante à GM o direito de rescindir contrato de concessão para venda de veículos

"a própria Lei n. 6.729/79, no seu artigo 24, permite o rompimento do contrato de concessão automobilística, pois não haveria razão para a lei preconceber uma indenização mínima a ser paga pela concedente, se esta não pudesse rescindir imotivadamente o contrato?, concluiu o ministro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:11

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:42

Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

Exibindo resultado de 10001 até 10020 de um total de 55806

A responsável por responder ação de indenização pela não autorização de exame é a unidade com que o segurado contratou o plano, não a unidade que deixou de atender o paciente, ainda que esta integre o mesmo grupo operador de plano saúde

Furto de veículo em estacionamento disponibilizado pela universidade aos acadêmicos e professores.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.

Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de 1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo

Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.

O motivo torpe estaria no fato da acusada ter cometido o homicídio pensando em se apoderar do patrimônio do marido

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte

Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.

Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.

Conclui-se que o autor foi despedido sem justo motivo, sendo devidas as verbas rescisórias.

"a própria Lei n. 6.729/79, no seu artigo 24, permite o rompimento do contrato de concessão automobilística, pois não haveria razão para a lei preconceber uma indenização mínima a ser paga pela concedente, se esta não pudesse rescindir imotivadamente o contrato?, concluiu o ministro

Possibilidade.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

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