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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:41

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 18:01

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:06

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:43

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:27

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:40

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:10

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:46

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 7045

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

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