Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.