Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal

Princípio da hierarquia jurisdicional.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Recurso Extraordinário.

RECURSO ESPECIAL

Recurso Especial.

Falência. Continuidade das atividades com autorização judicial.

Créditos trabalhistas posteriores à decretação da falência. Execução perante a justiça do Trabalho.

Revelia aplicada a condomínio representado em juízo por administrador. Cerceamento ao direito de defesa.

Portanto, é irrelevante o fato de o administrador ser empregado do condomínio ou profissional liberal por ele contratado, pois sua capacidade de representação não está sujeita a qualquer condição.

Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.