Home- busca: Reclamante
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33
Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos
Narra a reclamante que, em 04/02/2014, foi comunicada em reunião acerca do seu descredenciamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20
Dano existencial.
As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
Equiparação salarial em cadeia.
Distribuição do ônus da prova entre as partes: ao reclamante cabe provar sua identidade de funções
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função
O reclamante afirmou que se sentia "constrangido e humilhado" por ser obrigado pela corporação em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05
Assédio moral. Indenização por danos morais.
Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08
Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio
"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45
Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego
O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:45
5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor
A reclamante trabalhou para um renomado laboratório de análises clínicas de Sorocaba, porém
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 20:02
Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo
de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
Depois da prolação da r. sentença de fls. 145/148, recorreu o reclamante JOÃO RIBEIRO MUNIZ às fls
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05
Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego
de um responsável técnico pelo rebanho, que, no caso, era o reclamante.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:51
Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jornada
empresa do ramo automobilístico a pagar ao reclamante 30 minutos extras por dia, pelo tempo utilizado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09
Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um reclamante que
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:39
Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo
reclamante, observando a alíquota de 11% incidente sobre o valor conciliado. O recolhimento deverá respeitar o limite máximo do salário de contribuição.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38
Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias
reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.
foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas constantes do dispositivo de f. 73/74.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:47
Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral
companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso de embargos interpostos anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Apuração das horas extras.
Recurso de Revista interposto pela Reclamante, com fulcro na Súmula n.º 233 desta Corte, afastando
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:51
Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador
serviços temporários, condenada a indenizar o reclamante em R$ 10 mil, por danos morais, porque
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.
Filho, dando pela improcedência do pedido, a reclamante interpõe recurso ordinário (f. 135-138
