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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 15:55
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:11
Laboratório deverá indenizar idosa por resultados contraditórios
Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00
Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário
Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:00
Negada indenização por suposto erro odontológico
Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 19:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Presunção de recebimento da intimação via postal.
Ônus de prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:30
Hospital e médicos de Andradina são condenados por erro médico
Paciente será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais em razão de negligência por parte do médico que diagnosticou uma luxação em seu ombro
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:29
OAB fará estudo sobre quinto constitucional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou hoje (10) ofício aos presidentes de todas as Seccionais da OAB para informar que a Comissão para Análise do Quinto Constitucional da entidade fará um diagnóstico completo sobre a situação atual do quinto constitucional, referência aos 20% das vagas de magistrados destinadas a advogados no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, tribunais de Justiça e tribunais federais.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:15
Gestante aprovada em concurso pode realizar testes físicos em data diferente da prevista em edital
Autora foi aprovada na primeira etapa do certame, tendo sido excluída do processo seletivo por não ter sido capaz de realizar os testes de aptidão física
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:00
Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado
A consumidora pretendia ser indenizada em razão do seu filho ter sido agredido com um soco na boca dentro do estabelecimento do Carrefour, o que causou a criança várias lesões na boca
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 14:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:42
Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia
Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:35
Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado
Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12
Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um hospital do Rio de Janeiro tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé
Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 12:25
Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos
Não bastassem as inúmeras dificuldades de empreendedorismo no Brasil junto com sua carga tributária complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos.