Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS

, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

oitenta e nove reais e seis centos), devendo a quantia ser corrigida monetariamente pela Tabela

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

para a cobertura da quantia. A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.

devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

pagar quantia certa, buscando a análise da finalidade de sua fixação, como forma de punição ou coerção

Compensação do dano extrapatrimonial

forma a minimizá-lo as suas consequências e, ainda satisfazer a vítima com a quantia econômica capaz de servir de consolo pela ofensa sofrida

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

natureza executiva fiscal, civil e de cumprimento de sentenças, quantia que representa

Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor

Na dúvida quanto ao valor efetivamente entregue, o fiel da balança deve pender para a confirmação do pagamento.

Seguro de vida. Inadimplência. Cancelamento automático do contrato.

Apelação. Ação ordinária.

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais

Correção monetária. Juros.

Depósito do valor da execução.

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.