Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Questões de Direito Comercial

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.