Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado.

Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Embargos do devedor. Execução fiscal. IPTU. Prescrição de parte do crédito tributário.