Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:33

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:16

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:26

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:24

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:15

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:31

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:11

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:44

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:51

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:10

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:22

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:15

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:58

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:22

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Exibindo resultado de 8761 até 8780 de um total de 24195

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

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