Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado

Os réus foram condenados ao pagamento da quantia de R$ 43.740,00 em favor do autor, corrigido monetariamente pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, desde 01/04/2018.

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

Títulos, slogans e expressões

O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.

Da filosofia á ciência política: Pensadores

Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.