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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM
Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:00
Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados
Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:30
Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira
Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte
Questões de Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:30
Justiça homologa acordo para pagamento de revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Pagamentos começam a ser feitos em 2013; valores de até R$ 6 mil e segurados com mais de 60 anos receberão em março
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:50
Dano moral. Plena liberdade de imprensa.
Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:00
JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo
O proprietário da fazenda deverá pagar indenização de R$ 30 mil reais pelos danos morais coletivos que causou ao contratar menores de 16 anos, que serão revertidos para o FAT
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:35
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
A magistrada condenou a empresa a pagar ao trabalhador indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:40
Questões de Noções de Direito
Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá
Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada
Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32
Uma Polícia que o povo abomina
A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:06
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo tema, além de diminuir o tempo de tramitação das ações judiciais
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:52
Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes
Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:38
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Execução fiscal. Ausência de citação. Prescrição. Decretação ex officio.
Inércia da Fazenda Pública. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.
Recurso conhecido e desprovido.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Questionável legalidade das normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
