O calor fez com que uma juíza anulasse o julgamento de um ex-policial militar no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (5). O júri de Cláudio José da Fonseca, acusado de matar o perueiro Sidney de Lima Advento em setembro de 2001, foi adiado para o dia 24 de julho, no mesmo fórum, o maior do Brasil.

Segundo o Ministério Público (MP), o motorista fugiu de uma blitz da Polícia Militar na Zona Sul de São Paulo e foi assassinado a tiros depois de tentar se esconder debaixo da cama da casa do avô. Para os defensores do ex-PM, seu cliente alegou legítima defesa: disse ter sido recebido a tiros por Sidney e reagido aos disparos. O réu aguarda o julgamento em liberdade.

Realizada no Plenário 8, na tarde de terça (4), a sessão contou com o depoimento de sete testemunhas e o interrogatório do ex-PM. O mal-estar causado pelo calor começou por volta das 20h, quando o ar-condicionado foi desligado. A temperatura chegou a 35ºC na sala. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), o ar-condicionado geral é desligado a partir das 19h, horário em que termina o expediente. Quando há júris, porém, a refrigeração é mantida nos respectivos plenários. O TJ iria verificar o que ocorreu neste julgamento.

Inicialmente, a sessão deveria durar dois dias, com suspensão no fim da noite de terça e retomada na manhã desta quarta. Como os sete jurados devem ficar incomunicáveis até o fim do julgamento, eles precisariam passar a noite no dormitório presente no fórum. “Só que os alojamentos nem sequer têm janela. Se a sensação térmica no plenário era de 35ºC, no dormitório era de 40ºC”, disse o defensor Aryldo de Oliveira de Paula. A juíza, então, decidiu que o julgamento seria realizado sem interrupção.

No começo da madrugada, logo após o depoimento do réu, o defensor Aryldo de Oliveira de Paula pediu à magistrada Érica Aparecido Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues a dissolução do júri “por questão humanitária”. “Entraríamos na fase de debates, que demoraria mais cinco horas, e depois levaria cerca de uma hora e meia para a juíza determinar a sentença”, disse o também defensor Marcio Gomes Modesto. O advogado Anderson de Oliveira de Paula completa o trio de defensores do ex-PM.

A Promotoria endossou o pedido dos defensores e a juíza decidiu pelo adiamento. “Se sua mente está conturbada, você não consegue explanar e os jurados não conseguem assimilar o que a defesa e a acusação querem passar”, justificou Aryldo. Em julho, novos jurados serão sorteados e as testemunhas e o réu, novamente ouvidos.

Os defensores pretendem entrar com pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por melhorias no fórum e em seu dormitório. A acusação estuda fazer o mesmo.

O crime

De acordo com o MP, Sidney e um cobrador faziam a linha Guacuri-Shopping Interlagos, com oito passageiros, quando, por volta das 19h de 3 de setembro de 2001, desobedeceu à ordem de parada dos policiais que estavam perto da Avenida Nossa Senhora do Sabará. Depois, de furar o bloqueio, o perueiro passou a ser perseguido pelos PMs até a casa do avô, próximo à Avenida Yervant Kissadjikian, em Americanópolis.

Durante a fuga, Sidney pediu para o cobrador ligar para seus familiares abrirem o portão da casa. Mas ao chegar, alguns carros bloqueavam a entrada da garagem. Na tentativa de escapar, Sidney desceu da perua e correu para residência, onde se escondeu no quarto, sob a cama.

Claúdio e o sargento Lucas da Silva Borges entraram na casa, onde teria ocorrido uma troca de tiros, segundo a versão dos acusados. Sidney foi baleado, levado a um hospital, mas já chegou morto.

A defesa do réu sustenta que o perueiro atirou primeiro contra os PMs. Teriam sido dois disparos, mas os policiais não foram feridos. Um dos tiros acertou um armário da residência.

De acordo com a Promotoria, parentes da vítima disseram ter ouvido rajadas de tiros. Cláudio estava com uma pistola e Lucas com uma submetralhadora. Mais de dez disparos teriam sido efetuados. Aproximadamente metade deles atingiu Sidney.

O caso foi registrado no 80º Distrito Policial, na Vila Joaniza. Os PMs chegaram a ser presos pelo crime de homicídio doloso qualificado, com intenção de matar e por motivo fútil, mas foram soltos depois. O sargento Borges também foi denunciado, mas, como morreu em 2012, quando reagiu a um assalto em São Bernardo do Campo, no ABC, o processo contra ele foi extinto pela Justiça.

Em depoimento à polícia, os dois afirmaram ter atirado contra o perueiro em legítima defesa. De acordo com os policiais, o motorista estava armado com um revólver calibre 38 –encontrado ao lado do corpo da vítima.

Mas, de acordo com a família, os PMs invadiram a casa, empurraram o avô do motorista e atiraram em Sidney. Passageiros da perua presenciaram a perseguição. “Ele foi executado por abuso de poder. Fugiu e se escondeu debaixo da cama da casa do avô, onde foi morto porque não estava com a documentação corretada van e tentava regularizá-la”, disse Patrícia Pires de Araújo, advogada contratada para defender os interesses da família da vítima e assistente da acusação. “A perseguição durou meia hora. Ele fugiu com medo de ter van apreendida porque ela era o sustento da família.”

O condutor tinha 24 anos, era casado e deixou um filho. Para a acusação, se o réu for condenado, poderá pegar pena de prisão de 20 anos em regime fechado. Cláudio foi expulso administrativamente da corporação anos depois.