Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.

Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal aquele que, perante a autoridade policial, se atribui falsa identidade para evitar sua prisão (Precedentes).

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Separação de corpos

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Corregedores repudiam ações do CNJ

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo