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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:00

Desvios de conduta desafiam OAB

Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:59

Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

Sim - é plenamente possível que um herdeiro ingresse com o pedido de usucapião sobre a herança, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46

A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:28

Ele diz que a casa é dele mas só assinou a Escritura e registrou depois que casamos. Terei metade na hora do Divórcio?

“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na dissolução da “União Estável” - lembrando que, observados os requisitos legais, também poderá ser resolvido extrajudicialmente.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:45

Juiz Sérgio Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:22

Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito

'Vida intrauterina pereceu', disse relator
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:45

Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Marketing Pessoal - construindo sua marca

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:14

Choperia é condenada a pagar fotógrafo por serviços prestados

O fotógrafo cobria os eventos da casa.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:51

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:36

Penhorabilidade.

Móveis que não guarnecem a casa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 14:35

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

ação do meio ambiente ou a influência de outras pessoas. O valor da vida é, enfim, o sentido que cada homem escolhe para si mesmo.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:55

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:55

Inadimplemento contratual. Mercadoria comprada que não foi entregue. Caso excepcional.

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 26114

Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria

vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país

Sim - é plenamente possível que um herdeiro ingresse com o pedido de usucapião sobre a herança, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.

descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.

“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na dissolução da “União Estável” - lembrando que, observados os requisitos legais, também poderá ser resolvido extrajudicialmente.

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil

'Vida intrauterina pereceu', disse relator

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

O fotógrafo cobria os eventos da casa.

Ré invadiu a casa da vítima.

Móveis que não guarnecem a casa.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

ação do meio ambiente ou a influência de outras pessoas. O valor da vida é, enfim, o sentido que cada homem escolhe para si mesmo.

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante

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