Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal

Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Constitucional. Processual civil. Agravo regimental em recurso extraordinário.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?

Por Gustavo Rocha.

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.

CDH aprova projeto que facilita divórcio de vítimas de violência doméstica

Para a relatora, senadora Leila Barros, proposta é um avanço necessário e vai aprimorar Lei Maria da Penha.

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

O escopo do presente artigo é analisar, a partir de uma perspectiva jurídico-biológica, o aborto. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento sobre as hipóteses normativas de cabimento sofreu ampliação de acordo com o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A metodologia empregada na construção do presente é o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

Presidente da OAB-DF pede abertura de processo contra Jaqueline Roriz

Ela aparece em vídeo recebendo R$ 50 mil de pivô do mensalão do DEM. Francisco Caputo conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia

O Senado, Sarney e a orgia dos 'atos secretos'

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda

Patético

Por Paulo Schwartzman.