Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"