União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.

Sentença Cível

Seguro indenizará paciente por invalidez após cirurgia bariátrica

Seguradora pagará mais de R$ 960 mil; homem perdeu movimento dos membros inferiores

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético

A decisão foi unânime.

Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo

Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido

O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer acidente automobilístico que o incapacitou para o exercício de sua profissão. A sentença da ação determinou que a seguradora pagasse a quantia de R$ 3.375,00, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrogatório. Decisão do juiz ordenando a realização de perícia para constatar a invalidez.

Laudo nos autos comprova apenas a deformidade. Necessidade da prova para esclarecimento dos fatps. Agravo improvido.

Nova educação para novos tempos

Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?

A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]