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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:02

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:44

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços.

Pretensa terceirização de serviço diretamente ligado à atividade-fim da instituição bancária, viola os preceitos da CLT devendo ser afastada e reconhecido o vínculo jurídico de emprego diretamente com o tomador do serviço.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 12:49

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de imprescritibilidade em ação de nulidade contra registro indevido, considerando prazo de cinco anos
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:44

Dia do Consumidor: Especialista do CEUB dá dicas para evitar transtornos em compras online

Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:13

Agenda sustentável para ganhar o mercado global

Por Fernando Valente Pimentel.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:56

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:43

Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS

A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:13

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:14

Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo

O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:26

Projeto de lei visa modernizar o sistema de pesticidas no país e não envenenar os cidadãos

Por Samanta Pineda.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:41

Sobre privatizações de Petrobrás e Correios

Por Cássio Faeddo.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:51

Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional

A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa obriga o fornecedor que dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:50

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Embargos de Declaração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:41

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 8271

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

Pretensa terceirização de serviço diretamente ligado à atividade-fim da instituição bancária, viola os preceitos da CLT devendo ser afastada e reconhecido o vínculo jurídico de emprego diretamente com o tomador do serviço.

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de imprescritibilidade em ação de nulidade contra registro indevido, considerando prazo de cinco anos

Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras

Por Fernando Valente Pimentel.

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes pelo lucro real.

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.

Por Samanta Pineda.

Por Cássio Faeddo.

A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa obriga o fornecedor que dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.

Embargos de Declaração.

Agravo de Instrumento.

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