Home- busca: Processual do Trabalho
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:14
Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie
Agravo de Instrumento. Processual Civil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:50
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
Processual civil. Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:05
Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.
Administrativo e processual civil. Necessidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Constitucional, administrativo e processual civil.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:04
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:01
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:25
Trabalho autônomo.
Competência desta justiça especializada.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo
Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduando "Lato Sensu" com
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:45
Dano à sociedade. Ato ilícito.
Indenização suplementar.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:01
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04
Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de petição. Venda em hasta pública.
Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:39
Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil
Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:05
Os autos estão no mundo virtual.
Princípio da conexão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.
Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:55
Valoração da prova oral. Instância revisora.
Princípio da persuasão racional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:45
Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.
Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:01
Vínculo empregatício. Executiva de vendas avon.
Caracterização.
