Jovem acusado de homicídio tem julgamento adiado e prisão decretada

O julgamento foi adiado em razão da ausência de duas testemunhas, uma delas sob cláusula de imprescindibilidade

Advogada acusada de roubo deixa prisão preventiva após três anos

A Turma reconheceu o excesso de prazo da prisão preventiva, a qual durou três anos. Ela foi denunciada por roubo, tentativa de latrocínio e formação de quadrilha

Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado

Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista

Motorista é condenado por morte na Ponte JK

Justiça condenou motorista a 10 anos de reclusão e 83 dias-multa por homicídio

HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado

O menino morreu após ter sido arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Mantida ordem de prisão contra Mizael

Defesa do acusado alegava falta de fundamentação sobre decisão do TJ no caso Mércia

STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib

Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no Mato Grosso, foi alvo de tentativas de eliminação por fazendeiros, grileiros e madeireiros.

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 94929 por José Maria da Silva, preso e condenado por tráfico de entorpecentes, que pede progressão do regime prisional fechado a que está submetido para o semi-aberto.

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Habeas corpus. Prisão temporária. Quadrilha. Fraude em licitações. Possibilidade de destruição de provas desprovida de substrato material.

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.