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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35
Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos
Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:23
Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.
A Ação Anulatória ajuizada para invalidar Acordo Coletivo qualifica-se como dissídio coletivo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:50
Embargos de declaração em dissídio coletivo.
Sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:26
Liminar determina restabelecimento de processo licitatório para transporte coletivo na capital
Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10
Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro
proposto (possibilidade de ocorrer ou não dano moral em processo coletivo), cujo resultado final restou exposto na conclusão
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 12:37
Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta
O Ministro do STJ determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
Dispensa trabalhista coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:10
Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.
Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:20
Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal
Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:39
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:32
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:38
Homens são condenados por estupro coletivo
O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.
Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.
que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado, não induz à
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:32
Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Ação civil pública. Indenização por dano moral coletivo.
Condenação da ré em obrigação de não fazer. Conduta regularizada no curso do processo. Multa cominatória.
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Array Publicado em 2014-03-20T14:20:42+00:00
Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.
Cobrador. Acréscimo salarial.