Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário

Embargos de declaração em agravo regimental.

Ação cautelar.

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Contrato de permissão. Uso de bem público.

Responsabilidade subsidiária.

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Ação de Execução. Bem de família

Agravo de Instrumento.

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.

Recurso de revista.

Dispensa imotivada de empregado celetista concursado de empresa pública.

Loja é condenada a pagar danos morais a cliente analfabeta

Ação declaratória