Home- busca: Procedimento Administrativo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:00
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:30
Cliente de plano de saúde perde ação
situação não é de urgência e se a operadora autorizou o procedimento com outros médicos especialistas credenciados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10
Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal
integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:00
Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu
sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33
Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos
procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:59
Unimed é obrigada a arcar com custos de cirurgia prevista em contrato
?Se o procedimento de cirurgia cardíaca de marca-passo está previsto no documento firmado entre as
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:50
Agravo de petição da União. Contribuição previdenciária. Juros e multa. Incidência.
O procedimento utilizado para as formas usuais de arrecadação, em que o empregador efetua o
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14
Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB
A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
procedimento escalonado do Tribunal do Júri, desde que clara e absolutamente comprovada (art. 415, IV, do CPP).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:10
Liminar garante internação de paciente
Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:16
Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88
Por se tratar de recurso representativo da controvérsia, sujeito ao procedimento do artigo 543-C
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:22
Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico
específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:54
TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza
procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:01
Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano
procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:15
Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9
partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.
