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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 11:41
05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos
Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:20
Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo
Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:30
TJ ordena retirada de nome de cadastro
Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Justiça concede indenização a um casal por danos morais no valor de R$ 14.500 reais e R$ 5 mil reais causados solidariamente por fornecedora e instaladora de piscinas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:45
Dano moral e material a passageiros que se frustram com agências de viagem
Ao realizarem o check-in, os passageiros foram informados de que a filha menor não poderia embarcar, pois se encontrava com o passaporte vencido
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 19:03
Corretora não responde solidariamente com a seguradora por pagamento da indenização securitária
Quarta Turma do STJ manteve decisão que condenou uma companhia de seguros ao pagamento de indenização a uma construtora, por ter se negado a pagar por sinistro
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:30
TAM terá que pagar indenização a passageiro que viajou em assento molhado
O autor contou que durante vôo de Miami a Brasília, um dos comissários derramou água em cima dele, encharcando tanto suas roupas quanto a poltrona em que estava sentado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:45
Recurso especial. Consumidor. Falha na prestação de serviços. Pacote turístico.
Inobservância de cláusulas contratuais. Agência de turismo.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 11:20
Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?
Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00
TJ condena concessionárias de internet
A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:13
4 dicas para organizar o departamento jurídico da sua empresa
Confira como organizar o departamento jurídico da sua empresa em 4 passos simples.
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Blog Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 16:12
4 benefícios de criar um site para advogados
Confira como um site pode auxiliar na divulgação do seu escritório de advocacia.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:50
Hotel terá de indenizar hóspedes por furto
O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 9 mil reais cada uma das hóspedes que tiveram seus objetos furtados do quarto enquanto tomavam café da manhã
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:58
Fiat alega atividade pessoal de empregado antes da jornada para não pagar hora extra
O autor da reclamação utilizava tempo antes da jornada para atividade pessoal, como ir ao banco
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:20
Empresa será indenizada por má prestação de serviço de fornecedor
As rés foram condenadas a indenizar materialmente em cerca de R$ 35,5 mil reais por terem atrasado e deixado de entregar as mercadorias encomendadas pela empresa autora
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:45
Queda em pista de gelo gera indenização
Segundo a magistrada, " é passível de indenização a postura dos réus que, ao oferecerem o serviço de entretenimento à usuária, não lhe disponibilizaram os aparatos de segurança adequados a prevenir acidente "
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:40
Acidente de trânsito: Município condenado a indenizar por falha em sinaleira
Deverá ser indenizado materialmente em R$ 7,2 mil reais o homem que sofreu acidente de trânsito em razão da falha na prestação do serviço de sinalização
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:10
Estado terá de indenizar por impedir direito de voto
O autor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter seu nome mantido indevidamente no rol de pessoas impedidas de votar por conta de ação criminal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:38
4 dicas infalíveis para decorar o seu escritório de advocacia
Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.